Caminhoneiros de diversas partes do país retomam greve e Ministério da Justiça prevê endurecimento nas medidas para enfrentar paralisação
A Greve Nacional dos Caminhoneiros foi organizada pela internet, através de uma página no Facebook, denominada Comando Nacional do Transporte, com mais de 50 mil participantes. O movimento, iniciado nessa segunda-feira (09/11), não conta com o apoio sindical, já que segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), eles não foram consultados. Os caminhoneiros reivindicam à falta de atendimento à pauta solicitada em março, o que inclui regulamentação da profissão, redução do preço do óleo diesel e frete mínimo, além de visar a unificação da categoria para que assim, os direitos dos transportadores de carga sejam alcançados.
O Ministério da Justiça prevê o endurecimento nas medidas para enfrentar a paralisação, considerada por eles como, contrária ao governo e sem pauta de reivindicação objetiva. Eles alegam que o movimento prejudica a população, o que envolve abastecimento de serviços essenciais.
Conforme explicou o ministro, as multas aplicadas com base na legislação em vigor se baseiam no artigo 174 do Código Nacional de Trânsito. Pelo código, disse o ministro, cabe multa no valor de R$ 1.915, aplicando o dobro em caso de reincidência, para quem promover na via competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. A partir da nova legislação, será criada uma nova situação para tipificar sanções administrativas, com a introdução de um novo artigo.
Assim, usar veículo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via se qualificará como infração gravíssima, com penalidade de R$ 5.746, além de suspensão do direito de dirigir por 12 meses e apreensão do veículo. No ato também haverá recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo e proibição de receber pelo período de dez anos qualquer incentivo creditício para aquisição de veículo.
As multas, segundo disse o ministro, terão que ser pagas no ato de licenciamento do veículo. Outra penalidade diferenciada será aplicada aos organizadores desse tipo de evento, que estarão sujeitos a multa de R$ 19.154, com aplicação do dobro do valor em caso de reincidência. O governo também poderá licitar depósitos para recolhimento com agilidade de veículos apreendidos.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até às 19h, da última terça-feira (10), haviam 14 obstruções, parciais e totais, ante 49 registradas no mesmo horário do dia anterior. O ministro acredita que as novas medidas farão com que o movimento diminua até acabar.
De acordo com o G1, os caminhoneiros que estão concentrados no Distrito Federal afirmam ter solicitado uma reunião nesta quarta-feira (4) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, para tentar algum acordo com o governo e dar fim à paralisação. Deputados se reuniram com uma comissão de caminhoneiros nesta terça para elaborar uma pauta de reivindicações da categoria.
Fonte: Valor / Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Fonte: Chris Vieira