Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil
Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida
Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde
Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de
covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e
municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário
epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país.
Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de
saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das
ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das
autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de
ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida
vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise
sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações
permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização
das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do
encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do
serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se
alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3
bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média
móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados
pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com
parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em
situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em
nota.
Fonte: Agência Brasil