Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
Vencimento será entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de
validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31
de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
No caso de declarações de aptidão já vencidas, o
agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta
informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando
que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas.
Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir
de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas
pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail
atendimento.cocaf@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou
WhatsApp).
“A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira,
garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o
sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para
melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.
Fonte: Agência Brasil