Ministério Público convoca reunião para discutir redução de voos no Aeroporto de Patos de Minas

O Ministério Público Federal (MPF) convocou para esta quarta-feira (28/10), uma reunião para discutir a ampliação da frequência de voos entre o aeroporto de Patos de Minas e Belo Horizonte. O objetivo é apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores e à ordem econômica, no âmbito de inquérito instaurado na Procuradoria da República no Município de Patos de Minas, em função das informações de que a companhia Azul TRIP S.A reduziria o serviço para apenas um voo por semana, aos domingos.

Em março, após uma reunião realizada entre a empresa, a Prefeitura de Patos de Minas, o Ministério Público Federal e diversas lideranças da sociedade civil para tratar a retomada dos voos diretos entre a cidade e a capital, o representante da Azul Linhas Aéreas informou que a suspensão dos voos deveu-se a inadequações do aeroporto da cidade, que não apresentava condições exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operações com a aeronave ATR72.

Durante o encontro, o prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues, comprometeu-se a solucionar até maio todas as demandas - entre elas instalação de sistema de brigada de incêndio e de um aparelho de Raio X. Após a conclusão das obras necessárias e compra dos equipamentos demandados pela empresa para a operação da aeronave, a Azul retomou o voo direto entre Patos de Minas e Belo Horizonte, com a frequência de três voos semanais (às segundas, quartas e sextas-feiras).

Na reunião em março, os representantes da sociedade civil e do empresariado de Patos de Minas deixaram claro para a Azul a enorme demanda que a cidade tem pela ligação aérea com a capital do estado.  Em setembro, no entanto, a prefeitura comunicou ao MPF que a empresa irá reduzir a frequência para apenas um voo semanal, operando apenas aos domingos, com uma escala em Araxá.

O motivo alegado pela Azul seria a crise econômica. A redução começaria a valer a partir de novembro. Para o MPF, a alteração é prejudicial do ponto de vista comercial e não atende aos anseios da população de Patos de Minas, por isso convocou a reunião com os representantes da empresa. Vale dizer que é notório que os voos entre Patos de Minas e BH estão constantemente cheios, mesmo não tendo sido feito nenhuma publicidade pela Azul.

Além dos representantes da empresa aérea, também foram convidados para a reunião o vice-governador do estado, Antônio Andrade, representantes do MPF em Uberaba, os prefeitos dos municípios de Patos de Minas e de Araxá, os presidentes da Câmara Municipal de Patos, da regional da Federação das Indústrias de Minas Gerais, da Câmara dos Diretores Lojistas e dos Sindicatos dos Produtores Rurais, do SindComércio e da AciPatos, assim como representantes da OAB, da Universidade de Patos de Minas (UNIPAM) e do Conselho Regional de Medicina e de outras lideranças empresariais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal em Minas Gerais

Fonte: Chrís Vieira