Vereadores de Lagoa Formosa realizam 12ª reunião ordinária de 2025 com 7 Projetos em pauta
Ainda foram votadas e aprovadas duas indicações
Os vereadores de Lagoa Formosa estiveram reunidos na
noite desta terça-feira (1/4), para a realização as 12ª Reunião Ordinária do
ano de 2025. A sessão aconteceu no Plenário “Juquinha Souto” da Casa
Legislativa “Vereador José Babilônia”.
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente José Leal
de Magalhães (Zé Leal). Ele foi auxiliado pelo vice-presidente, Thiago José de
Andrade “Tiago do Zezinho”, e pelo Secretário, Pedro Henrique Pereira Caixeta. A
reunião foi transmitida pela página da Câmara, no Facebook.
Na pauta estavam 7 projetos, sendo 6 de Leis e um de
Resolução. Um PL ficou retido na comissão de finanças, justiça e legislação. Também
foram votadas duas indicações.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA
. Projeto de Lei 1643/2025, que dispõe
sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao
crime, ao uso de drogas, pornográficas e que utilizem linguajar obsceno nas
escolas da rede pública municipal de ensino e em eventos realizados ou
autorizados pelo município, aprovado em 1ª votação;
· Projeto
de Lei 1644/2025, que corrige os
valores dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de
lagoa formosa; aprovado em 1ª votação;
· Projeto
de Lei 1645/2025, que dispõe sobre a
revisão geral anual e concede ganho real dos valores dos vencimentos e
proventos dos servidores públicos da administração pública direta e indireta do
município de lagoa formosa; aprovado em 1ª votação;
· Projeto
de Lei 1646/2025, que dispõe sobre a
revisão geral anual e concede ganho real dos valores dos vencimentos e
proventos dos servidores públicos da câmara municipal; aprovado em 1ª votação;
· Projeto
de Lei 1647/2025, que autoriza correção
dos subsídios dos vereadores da 16ª legislatura; aprovado em 1ª votação;
· Projeto
de Lei 1648/2025, que dispõe sobre a
proibição da utilização de fogos de artifício com estouros e estampidos no
município de lagoa formosa, e dá outras providências; retido na Comissão
de Finanças, Justiça e Legislação;
· Projeto
de Resolução 218/2025, que aprova as
contas do município de lagoa formosa relativas ao exercício financeiro de 2023;
aprovado em votação única.
· Indicações
030 e 031/2025; aprovadas em única votação.
