Réu condenado por homicídio e associação criminosa em Patos de Minas tem apelação negada pelo TJMG
Decisão reafirma veredito do Tribunal do Júri de Patos de Minas, que fixou pena de 26 anos e 7 meses em regime fechado

Leonardo da Silva Souza, conhecido como “Pepa”,
continuará cumprindo pena de 26 anos e 7 meses em regime fechado, conforme
decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A corte rejeitou
o recurso apresentado por sua defesa, que contestava o veredito do Tribunal do
Júri da Comarca de Patos de Minas, proferido em 30 de outubro de 2024.
Condenado por homicídio qualificado e por integrar uma
organização criminosa, o réu buscava reverter a sentença. Seus advogados
argumentaram que o julgamento contrariava o conjunto de provas apresentado,
especialmente no que diz respeito às qualificadoras do crime e à suposta
participação em grupo criminoso. Além disso, solicitaram, como alternativa, a
redução das penas com base no mínimo legal e a retirada de agravantes.
No entanto, ao analisar o caso, o desembargador
relator Júlio César Lorens, concluiu que o júri agiu dentro dos limites legais
e com base no material probatório constante nos autos. Ele destacou que uma
decisão popular só pode ser anulada em situações excepcionais, quando o
veredito se mostra claramente incoerente, arbitrário ou desconectado das
provas. Como os jurados fundamentaram sua escolha em evidências concretas,
prevaleceu o princípio da soberania do júri, e a sentença foi mantida.
Por Clube Notícia