CPI da COPASA: José Eustáquio mostra documentos que demonstram descumprimentos do contrato pela empresa
José Eustáquio Rodrigues Alves foi vice-prefeito entre 2009 e 2012 e prefeito, de 2016 a 2020.
José Eustáquio Rodrigues Alves prestou depoimento nesta quarta-feira (29/07)
na CPI instaurada pela Câmara Municipal de Patos de Minas que apura eventuais
irregularidades na prestação de serviços pela COPASA. Ele foi vice-prefeito na
gestão de Béia Savassi (2009-2012) e prefeito, de 2016 a 2020.
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Em sua primeira resposta, José Eustáquio afirmou que não participou da
assinatura do contrato em 2008 e nem acompanhou das discussões com a companhia
durante a gestão de Béia Savassi. Segundo o depoente, durante o mandato de
vice-prefeito ocupou o cargo de Secretário de Educação, de Administração, de
Finanças e de Agricultura. Em alguns momentos, ele chegou a ocupar até duas
secretarias simultaneamente.
Na sequência, José Eustáquio disse que prestará todos os esclarecimentos
na CPI e que provará o que dirá através de documentos. Ele entrou no plenário
com vários documentos e disse que a comissão pode tirar “xerox” de todos aqueles
que julgarem necessários.
Durante o mandato de prefeito (2016-2020), ele nomeou uma comissão para
acompanhar a prestação de serviços pela COPASA. A comissão foi nomeada, através
de portaria, em 2017.
José Eustáquio revelou que se reuniu com os diligentes da COPASA, em
Belo Horizonte, por duas vezes. Nesta oportunidade, a companhia indiciou a
intenção de devolver R$ 16,8 milhões em virtude de atrasos na prestação de
serviços de tratamento de esgoto. Esse valor seria concedido através de
descontos nas faturas pelo período de um ano (2018-2019). A prefeitura fez uma
contraposta e adiou a cobrança da taxa de esgoto para janeiro de 2021. De 2018
até dezembro de 2020, os consumidores pagaram pela coleta, cerca de 25% do
consumido em água.
Com o aditivo ficou estabelecido que:
·
Janeiro de 2021 – 33%
·
Julho de 2021 – 66%
·
Janeiro de 2022 – 100%
Em junho a ARSAE, agência reguladora, determinou a redução da cobrança máxima de esgoto de
100% para 74%. O novo percentual começa a valer em agosto de 2021. Com essa mudança, a
cobrança, com base no aditivo contratual, assinado durante a gestão de José
Eustáquio, será de:
·
Até dezembro de 2021: 48,84%
·
A partir de janeiro de 2022: 74%
José Eustáquio sugeriu que a CPI contrate uma empresa especializada em
saneamento para fazer uma auditoria nas estações de tratamento de água e de
esgoto da COPASA. Segundo ele, se ficar comprovado que o serviço não é de
qualidade, aí sim eles podem pedir a rescisão contratual. O relator questionou
se o ex-prefeito contratou uma auditoria e ele respondeu que não.
Redação: Lélis F. Souza